Você Está Pagando Impostos Que Não Deve! Empresários do Simples, Descubram Como Recuperar Dinheiro Esquecido com o Governo!

Você, empresário do Simples Nacional, que atua no comércio de produtos como cosméticos, bebidas ou autopeças, pode estar pagando impostos que não deveria — e pior: pode estar perdendo a chance de recuperar valores expressivos que já saíram do seu caixa nos últimos cinco anos.

A boa notícia? Você tem direito de reaver esses tributos pagos a mais.

O que está acontecendo?

Produtos como shampoos, desodorantes, cervejas, energéticos, combustíveis, autopeças e muitos outros estão enquadrados no regime de tributação monofásica. Nesse regime, o recolhimento de PIS e COFINS é concentrado na indústria ou no importador. Ou seja: o comerciante varejista não precisa pagar novamente esses tributos no Simples Nacional.

Mas na prática, milhares de empresas do Simples acabam pagando novamente esses impostos em sua guia mensal (DAS), sem perceber que estão sendo cobradas em duplicidade.

Exemplos de negócios que podem estar pagando impostos indevidamente:

• Mini mercados e mercearias, que vendem bebidas ou itens de higiene pessoal;

• Farmácias, que comercializam medicamentos e cosméticos;

• Autopeças, que vendem itens com incidência monofásica na cadeia automotiva;

• Lojas de bebidas, que comercializam cervejas, refrigerantes e energéticos;

• Distribuidoras de cosméticos ou perfumarias;

• Lojas de produtos veterinários, que também incluem medicamentos sujeitos à monofásica.

Se você se identificou com algum desses exemplos, há uma grande chance de estar pagando mais tributos do que deveria — e de poder recuperar isso.

Quanto é possível recuperar?

Empresas de pequeno e médio porte, ao revisarem os tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos, têm conseguido recuperar valores entre R$ 30 mil e R$ 200 mil, dependendo do porte e volume de vendas.

Esses valores podem ser usados para reinvestimento, pagamento de dívidas, expansão do negócio ou simplesmente alívio no fluxo de caixa.

O prazo é curto: 5 anos para recuperar

A legislação tributária brasileira permite o ressarcimento de tributos pagos indevidamente em até 5 anos. A cada mês que passa, um mês de valores recuperáveis é perdido. Portanto, quanto antes for feita a análise, maior será a recuperação possível.

Por que você precisa de um advogado tributarista?

A análise para identificar os produtos sujeitos à tributação monofásica exige conhecimento técnico, cruzamento de NCMs (códigos fiscais), leitura estratégica das normas da Receita Federal e da jurisprudência dos tribunais. Um advogado tributarista poderá:

• Identificar os produtos com tributação monofásica;

• Calcular os valores pagos indevidamente;

• Preparar a documentação e a estratégia adequada para restituição ou compensação;

• Atuar na via administrativa ou judicial com segurança e assertividade.

  
  

A pergunta é: você vai continuar pagando o que não deve?

A recuperação de tributos pagos indevidamente é um direito legítimo, garantido por lei.Deixar esse dinheiro com o Fisco é ignorar uma oportunidade real de fortalecer o seu negócio sem precisar vender mais ou cortar custos.

Fale com um advogado tributarista e descubra quanto você tem a receber. Sua empresa pode estar a poucos passos de um crédito tributário valioso e legal.