O que é a perda da chance para o direito?

A teoria da perda da chance surgiu na França em 1965 através de uma decisão judicial da corte francesa que condenou o médico a pagar uma indenização ao seu paciente, pois em virtude do erro médico o paciente perdeu a chance de cura da sua doença.

A perda chance ocorre quando a pessoa causa um dano a outra e este dano a impede de conseguir algo vantajoso no futuro, ou seja, a vítima perde a chance de obter êxito em algo ou de evitar um dano, por exemplo, o médico que não prescreve o tratamento adequado ao seu paciente e desta forma a vítima acaba falecendo e perde a chance que tinha de sobrevivência.

No Brasil a perda da chance é aplicada pelas decisões judiciais quando existe a perda da oportunidade, mas desde que ela seja séria, real e não meramente hipotética.

Um caso famoso por introduzir a teoria da perda da chance no Brasil foi o caso do show do milhão, aonde uma participante do jogo de perguntas e respostas perdeu a chance de acertar a pergunta e ganhar o prêmio do programa, pois na última pergunta questionada a participante, não havia nenhuma resposta correta, já que a questão perguntava qual era a extensão de terras concedidas aos índios pela Constituição Federal, mas na Constituição não há esta delimitação de terras. Neste caso, a participante foi indenizada porque perdeu a chance que tinha de receber o prêmio final.

Portanto, na teoria da perda da chance indeniza-se uma chance efetiva, isto é , a perda da oportunidade de obter, por exemplo, uma carreira de sucesso no futebol, a chance de ganhar um processo quando o advogado perde o prazo para um recurso ou a chance de cura da doença quando o médico prescreve um tratamento inadequado ao seu paciente.

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Se você se interessa pelo tema da perda da chance recomendamos o livro: "A Responsabilidade Civil Decorrente da Perda da Chance na Atividade Médica" de Sara Daniela Silva de Souza.

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