Aposentado com Doença Grave? Veja Como Parar de Pagar IR e Recuperar Dinheiro dos Últimos 5 Anos

Sara Daniela Silva de Souza
há 5 dias
2 min de leitura

Você é aposentado ou militar reformado e foi diagnosticado com uma doença grave? Então preste muita atenção neste artigo.

Muitas pessoas idosas continuam pagando Imposto de Renda mesmo quando já possuem direito à isenção garantido por lei. Isso vale tanto para aposentados do INSS quanto para militares reformados, desde que tenham sido diagnosticados com alguma das doenças previstas na legislação.

📌 Quem tem direito à isenção?

A isenção do Imposto de Renda é um benefício concedido a aposentados e militares reformados que tenham sido diagnosticados com uma das doenças graves listadas na Lei nº 7.713/1988.

🩺 Quais doenças dão direito à isenção?

Veja algumas das doenças que possibilitam a isenção:

Câncer (neoplasia maligna)
Doença de Parkinson
Cardiopatia grave
Alzheimer (transtornos mentais graves)
Esclerose múltipla
AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
Tuberculose ativa
Hanseníase
Nefropatia grave (problemas sérios nos rins)
Hepatopatia grave (fígado)
Espondiloartrose anquilosante
Paralisia irreversível e incapacitante
Fibrose cística
Contaminação por radiação

(A lista completa está disponível na legislação e pode ser analisada por um advogado especializado.)

💰 E se eu já paguei? Posso recuperar esse dinheiro?

Sim! A boa notícia é que você pode pedir a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. Isso pode representar uma quantia significativa a ser recuperada, corrigida com juros e atualizações legais.

Por exemplo, aposentados que foram diagnosticados com câncer ou cardiopatia grave, mas continuaram pagando o Imposto de Renda, podem entrar com um pedido na Receita Federal e solicitar a devolução dos valores.

✅ Como funciona na prática?

Laudo médico oficial: O primeiro passo é conseguir um laudo médico oficial, preferencialmente emitido por médico do SUS ou por médico particular.
Revisão do benefício: Com o laudo, é possível pedir a suspensão da cobrança do IR
Restituição: Se você já pagou nos últimos anos, é possível ingressar com um pedido administrativo ou ação judicial para recuperar os valores pagos a mais nos últimos 5 anos.